Termos e Condições

📃 Termos e Condições – MORAIS MÓVEIS

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar este site e/ou realizar compras na MORAIS MÓVEIS, você concorda integralmente com estes Termos. Se não concordar, por favor, não utilize o site.

2. Sobre a Empresa

MORAIS MÓVEIS é a responsável pelo site e pela comercialização de produtos nele. Todas as informações, compras e serviços estão sujeitos a esses Termos.

3. Uso do Site

Utilize o site apenas para fins legais e conforme estes Termos.
Compromete-se a manter seus dados sempre atualizados e corretos.
Reservamo-nos o direito de alterar, suspender ou encerrar qualquer funcionalidade ou conteúdo do site a qualquer momento, sem aviso prévio.

4. Regras de Compra

Ao efetuar uma compra, você declara ser maior de idade e legalmente capaz.
É obrigatório pagar o valor total, incluindo taxas e impostos.
Informações de pagamento devem ser verdadeiras e atualizadas; pedidos suspeitos poderão ser cancelados por motivos de segurança ou prevenção à fraude.

5. Entrega

Os produtos serão entregues de acordo com as condições definidas pela MORAIS MÓVEIS no momento da compra.
A retirada estará disponível apenas se compatível com a modalidade selecionada.

6. Direito de Arrependimento, Devoluções e Reembolsos

Você tem até 7 dias corridos após o recebimento para solicitar cancelamento ou devolução, conforme Art. 49 do CDC.
Produtos devem estar em embalagens originais, com manuais e sem sinais de uso. Não serão aceitas devoluções de itens montados ou danificados.
O reembolso será processado assim que o produto for devolvido; estornos de cartão de crédito obedecerão ao prazo da operadora.
Os custos de frete para devolução não serão reembolsados.
A coleta será feita no mesmo endereço de entrega.
Essas regras valem para compras feitas online ou por televendas, e não se aplicam a transações nas lojas físicas.

7. Propriedade Intelectual

Todo conteúdo do site (textos, imagens, logotipos, software e etc.) é protegido por direitos autorais da MORAIS MÓVEIS ou de licenciadores. Não é permitido copiar ou utilizar sem autorização prévia.

8. Limitação de Responsabilidade

A MORAIS MÓVEIS não será responsável por danos diretos ou indiretos causados pelo uso do site ou produtos.
Não garantimos que o site esteja sempre disponível ou livre de erros.

9. Legislação e Jurisdição

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Em caso de litígio, fica eleito o foro da comarca onde residir o consumidor, salvo disposição em contrário.

10. Alterações dos Termos

Podemos alterar estes Termos a qualquer momento. As mudanças entrarão em vigor a partir da publicação no site. Caso você continue usando o site após atualização, isso indicará sua concordância. Se discordar, interrompa o uso.

11. Disposições Gerais

Estes Termos formam o contrato completo entre você e a MORAIS MÓVEIS, substituindo acordos anteriores.
Se alguma cláusula for considerada inválida, as demais continuarão em vigor.
Informações adicionais, esclarecimentos ou dúvidas podem ser tratados através dos canais de atendimento disponíveis no site.